O caso de pai e filho que foram espancados ao serem vistos abraçados durante uma feira agropecuária em São João da Boa Vista, interior de São Paulo, revelou toda a ira de grupos homofóbicos espalhados pelo país. O episódio, porém, está longe de ser raro. A brutalidade, exacerbada com a mutilação da orelha do pai por um dos agressores, revela-se em diferentes facetas nos registros do Disque Direitos Humanos, um serviço do governo federal que, desde janeiro, passou a receber denúncias dessa natureza. Nos seis primeiros meses de funcionamento, a central já acumula 560 notificações feitas pela população homossexual — 20% de São Paulo. Isso significa uma média de 3 queixas a cada dia, ou 95 mensalmente (veja o quadro).Ao declarar que a Secretaria de Direitos Humanos recebe com muita “preocupação” as notícias de violência contra homossexuais, a ministra Maria do Rosário anunciou que vai convocar representantes das polícias de todos os estados para discutir uma estratégia de enfrentamento dessa violência. Em nota divulgada ontem, ela afirmou que “a situação é urgente e merece toda a nossa atenção para a promoção de um ambiente de paz e respeito à diversidade”. Reforçou ainda a continuidade do Disque Direitos Humanos, gerenciado por sua pasta, para receber as denúncias, inclusive de telefone celular. Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, também se manifestou contra a atuação das autoridades da cidade paulista, que liberou o agressor confesso.
Para ele, dado o desconhecimento da central de denúncias por parte da população, a quantidade de registros feitos pelo Disque Direitos Humanos é elevada. “Além de as pessoas não saberem do serviço, 560 denúncias é um número alto e grave, se considerarmos que o problema incomodou muito o cidadão para levá-lo a notificar o desrespeito”, destaca Toni.
Segundo ele, os dados do serviço do governo federal representam apenas a “ponta do iceberg”. “Eu diria que, diante da realidade que vivemos no Brasil, o número vai aumentar muito quando a central se tornar mais popular”, aposta Toni. O serviço vem sendo divulgado em marchas contra a homofobia e eventos relacionados ao público.
Toni conta que as lideranças do movimento gay angariam apoio no Congresso Nacional para ver aprovado o projeto que criminaliza a homofobia. “Enquanto não houver algo claro, é isso que vai ocorrer. As autoridades fingem que nada aconteceu, como no caso de São Paulo, em que as vítimas não eram homossexuais, mas apanharam porque foram confundidas”.
Denuncie:
Para notificar casos de homofobia, disque 100
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