Um casal gay ganhou na Justiça uma disputa com o Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da capital paulista.O juiz determinou que o cirurgião plásticoMario Warde Filho, 40 anos, e a filha dele sejam incluídos como dependentes do médico infectologista Ricardo Tapajós, 46 anos, sócio do clube. Associado da instituição desde criança, Tapajós pediu ao conselho do clube no final de 2009 a inclusão de seu companheiro, Warde, como dependente. A decisão, negativa, saiu em 26 de julho do ano seguinte.
Alegando ser vítima de discriminação, o casal foi então à Justiça e obteve a decisão favorável, publicada no último dia 16.
Através da assessoria de imprensa, o clube limitou-se a informar que vai recorrer e que, só ao final da ação, cumprirá a decisão da Justiça.
No ano passado, o clube informou que o artigo 21 do Estatuto Social entende que, "em absoluta consonância com o que dispõem o artigo 1.723, do Código Civil, e parágrafo terceiro, do artigo 226, da Constituição Federal", é reconhecida comoentidade familiar a união estável mantida apenas entre homem e mulher. Para acolher o novo dependente, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorávela alterar o estatuto, o que não aconteceu.
Na sentença, o juiz usou como base uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). A instância máxima da Justiça já reconhece que a entidade familiar pode ser constituída da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
0 comentários :
Postar um comentário