Representantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entregaram nesta quarta-feira (17) ao senador Paulo Paim (PT-RS) sugestões ao projeto que criminaliza a homofobia.Paim é relator do projeto (PLC 122/06), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo, que já criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional.
O parlamentar disse estar aberto a contribuições e afirmou que pretende elaborar um relatório que reflita o diálogo que manterá com todos os interessados no tema. Conforme informou, outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e organizações sindicais já anunciaram que apresentarão sugestões ao projeto.
– Vou trabalhar para que neste ano Senado e Câmara votem essa matéria – disse, ao informar que pretende elaborar seu relatório também ouvindo os deputados, para agilizar a tramitação naquela Casa.
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