O Club Athletico Paulistano, nos Jardins,zona sul da capital paulista, foi condenado pela Secretaria de Justiça do governo em processo administrativo por discriminaçãosexual. O clube, um dos mais tradicionais de São Paulo, recebeu uma advertência por ter recusado o pedido de um sócio homossexual para que seu parceiro fosse reconhecido como dependente.A advertência, publicada no dia 28 de junho no Diário Oficial do Executivo, foi uma decisão em segunda instância tomada pela secretária de Justiça e Defesa da Cidadania Eloisa de Sousa Arruda. A medida revoga a absolvição obtida pelo Paulistano em primeira instância. Os nomes dos membros do casal não foram informados pelaSecretaria de Justiça, já que o processo é sigiloso.
A condenação é baseada na Lei Estadual10948, de 2001, que pune a discriminaçãosexual no Estado de São Paulo. A advertência recebida pelo clube é a sanção mais branda que pode ser aplicada, mas pode evoluir para punições mais pesadas no caso de reincidência: multa de R$ 18.440 a R$ 55.320 (multiplicável por dez, dependendo do porte do estabelecimento), suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias ou cassação permanente.
A assessoria de imprensa do Club Athetico Paulistano informou que soube da decisão nesta quinta-feira, 5, e que ainda não pode se manifestar a respeito. De acordo com aSecretaria de Justiça, a decisão foi publicada novamente por não ter saído legível na publicação anterior.
O título para ser sócio do Paulistano custa R$ 11 mil e é acompanhado de uma taxaR$ 360 mil, segundo informações da assessoria de imprensa da entidade.
0 comentários :
Postar um comentário