O Tribunal Europeu de Direitos Humanosemitiu parecer unânime ressaltando que odiscurso de ódio não é direito deexpressão. O parecer foi sobre o caso do gruponeofacista sueco Juventude Nacionalque foi condenado por distribuir panfletoshomofóbicos em uma escola do país.
Os panfletos se referiam à homossexualidade como um “desvio sexual” e com um “efeito moral destrutivo na sociedade”.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou as frases como alegações sérias e prejudiciais, mesmo não existindo incitamento direto a crimes de ódio e reforçou que a discriminação com base na orientação sexual é tão séria quanto adiscriminação com base na “raça, origem e cor”.
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