O deputado de Uganda que apresentou uma proposta de lei controversa para endurecer a legislação contra a homossexualidade anunciou a sua intenção de abandonar as disposições que preveem a pena de morte em alguns casos."Não haverá pena de morte (...) ela vai ser retirada", declarou David Bahati, referindo-se à proposta de lei que apresentou na terça-feira e que foi criticada pelas organizações de defesa dos direitos humanos, EUA e Reino Unido.
A homossexualidade é ilegal em Uganda e punível com longos anos de prisão, mas o parlamento está a considerar um endurecimento das sanções.
Devido à pressão internacional, os deputados decidiram adiar o debate sobre a matéria para maio.
Bahati também indicou que pretende retirar da proposta as cláusulas que preveem aprisão de pessoas que não denunciem os casos de homossexualidade de que têm conhecimento às autoridades e a prisão perpétua para quem pretenda casar com alguém do mesmo sexo.
O deputado salientou que a sua proposta pretende evitar a promoção da homossexualidade no país e impedir o governo de assinar tratados internacionaisque consagrem os direitos dos homossexuais.
A proposta foi entregue, de acordo com Bahati, à comissão parlamentar dos assuntos jurídicos e deverá ser submetida ao parlamento em 45 dias para ser debatida.
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