O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), apresentou um laudo médicoatestando "retardo mental moderado" do soldado, de 19 anos, que alegou ter sido estuprado em um quartel do Exército em Santa Maria (RS).
O caso aconteceu em maio passado, quando o recruta cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção.
O parlamentar chamou ainda de "absurda" a postura do Ministério Público Militar (MPM), que concluiu ausência de violência sexual no episódio, que envolveu, além da suposta vítima, quatro colegas de farda dela.
O promotor Jorge César de Assis, da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria, ofereceu denúncia contra os 5, incluindo o recruta que teria sido molestado, por "prática de atos de libidinagem", conduta enquadrada no artigo 235 do Código Penal Militar. Um sexto soldado, que estava de serviço no alojamento, foi denunciado também, já que teria visto parte dos atos e não tomou nenhuma iniciativa.
O caso aconteceu em maio passado, quando o recruta cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção.
O parlamentar chamou ainda de "absurda" a postura do Ministério Público Militar (MPM), que concluiu ausência de violência sexual no episódio, que envolveu, além da suposta vítima, quatro colegas de farda dela.
O promotor Jorge César de Assis, da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria, ofereceu denúncia contra os 5, incluindo o recruta que teria sido molestado, por "prática de atos de libidinagem", conduta enquadrada no artigo 235 do Código Penal Militar. Um sexto soldado, que estava de serviço no alojamento, foi denunciado também, já que teria visto parte dos atos e não tomou nenhuma iniciativa.
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