Volta a tramitar no Parlamento da Ugandaum projeto de lei que prevê pena de morte para homossexuais no país. A proposta havia sido protocolada pela primeira vez em 2009, mas foi retirada diante da pressão da comunidadeinternacional. Nesta terça-feira (7), o parlamentar David Bahati ingressou novamente com a medida.
Em 2009, o projeto sequer chegou a ser apreciado pelo Parlamento. Embora tenha contado com amplo apoio em Uganda, a proposta enfrentou protestos mundo afora, com diversos países europeus terem ameaçado cortar o auxílio financeiro à Uganda caso a lei fosse aprovada.A homossexualidade já é ilegal de acordo com o código penal do país e é profundamente estigmatizada pela sociedade ugandense. Pesquisas de opiniãomostram um amplo apoio à lei que prevê pena de morte aos gays. E outros parlamentares, além de Bahati, também têm se manifestado com fervor sobre a necessidade de a medida ser aprovada.
O projeto também conta com o apoio da Igreja Pentecostal na Uganda. Os religiosos acreditam que os homens mais jovens enfrentam um risco crescente de se tornarem gays por causa do contato com gays do Ocidente.
Solomon Male, um integrante da Igreja Pentecostal, disse à mídia internacional que a homossexualidade “é um grande problema” do país. “Os gays estão nas escolas, nas igrejas, em todos os lugares. Nem sabemos por onde começar (a persegui-los)”.
O projeto original, protocolado em 2009, previa pena de morte para homossexuais que tivessem o vírus HIV ou que fossem estupradores. E também condenava à prisão perpétua qualquer pessoa que praticasse “um ato homossexual”.
De acordo com o texto da proposta anterior, qualquer cidadão que “fosse cúmplice de um homossexual e tentasse converter alguém a praticar atos homossexuais” estaria sujeito a sete anos de prisão. A mesma pena seria aplicada a donos de pensões que alugassem quartos para homossexuais.
O teor do novo projeto apresentado por Bahati ainda não é conhecido. O partido do parlamentar, Movimento de Resistência Nacional (NRM, em inglês), detém 211das 386 cadeiras do Parlamento da Uganda e é a mesma sigla do presidente do país, Yoweri Museveni, militar que tomou o poder em 1986 através de uma revolta armada e se submeteu a eleições diretas em 1996.
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